O Lugar da Ética e da Auto-Regulação
na Identidade Profissional dos Jornalistas

2009
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e FCT

“Este livro apresenta uma parte substancial da tese de doutoramento em Ciências da Comunicação defendida pelo autor em Janeiro de 2007, na Universidade do Minho, e cujo título é, precisamente, “O lugar da ética e da auto-regulação na identidade profissional dos jornalistas”.

Dada a natureza específica de uma publicação em livro, entendeu-se proceder a algumas naturais adaptações. Mais do que isso, e porque se tratava de um trabalho académico bastante extenso, optou-se por apresentar aqui apenas a segunda parte da obra – a que mais especificamente se debruça sobre as questões da ética e da deontologia jornalísticas, bem como da regulação desta actividade (e, muito em particular, da sua auto-regulação). De fora ficaram os dois capítulos iniciais – entretanto também reorganizados e publicados em livro1 –, que aqui se referem apenas para situar e contextualizar melhor o que a seguir poderá ler-se.

O primeiro fazia uma breve abordagem teórica da sociologia das profissões e dos diversos paradigmas que, ao longo das últimas décadas do século XX, foram sendo objecto de estudo e de debate. Indo além das doutrinas funcionalistas que, tradicionalmente, esgotavam a caracterização de uma profissão na inventariação de um conjunto de atributos ou ‘traços’ que obrigatoriamente haveria de se possuir, novas abordagens (decorrentes das perspectivas interaccionistas) chamaram a atenção mais para o processo de construção de uma profissão do que para o resultado. Com isso atribuíam uma especial importância e significado às estratégias de profissionalização prosseguidas pelos grupos ocupacionais, com vista a obterem esse estatuto. Mais ainda, uma corrente de estudos particularmente crítica da chamada “ideologia do profissionalismo” foi pondo em destaque a questão do poder como móbil das profissões, poder esse traduzido na apropriação, em regime de monopólio e com o aval do Estado, de um segmento fechado do mercado de trabalho, cujo acesso se controla e cujas regras de conduta se auto-regulam. Todos estes contributos teóricos – somados à verificação de recentes tendências no sentido de alguma desprofissionalização ou de proletarização das actividades do trabalho – desenharam um pano de fundo mais adequado à análise do projecto profissional dos jornalistas e das complexidades que amiúde o envolveram. Nesse capítulo inicial se sugeria, então, que mais do que o estudo estático das ‘profissões’ em si, valeria a pena analisar os processos de profissionalização em que historicamente se foram empenhando algumas ‘ocupações’, tendo em vista o seu reconhecimento social e a legitimação pública.

Disso mesmo tratava o segundo capítulo: de olhar para o percurso longo e nem sempre linear feito pelos jornalistas – em diversos tempos históricos, em diversas latitudes e em diferentes contextos sócio-culturais – com vista à ‘promoção’ do seu ofício ao estatuto de verdadeira profissão, em larga medida à imagem das profissões estabelecidas de acordo com o modelo do profissional liberal. Aí se passavam em revista os cenários de países europeus como a França, por um lado, e dos EUA, por outro, onde, de modo algo esquemático, podemos situar raízes das duas tradições mais fortes – a político-literária, associada ao modelo europeu, e a informativa, associada ao modelo anglo-americano – que acabaram por construir o moderno jornalismo. Uma atenção muito particular era, naturalmente, dedicada ao desenvolvimento do processo em Portugal, que teve também especificidades, decorrentes do seu contexto político e social. Aí se dava, afinal, conta de como este caminho dos jornalistas foi um processo difícil, contraditório, feito de avanços e recuos, de tensões e negociações permanentes, à medida de uma actividade cuja catalogação suscita ainda e sempre algumas polémicas.

Desenhado o enquadramento teórico do estudo das profissões e percorridas as etapas históricas essenciais de afirmação do ofício do jornalismo, pretendia-se, de seguida, mergulhar mais aprofundadamente na análise dos principais atributos associados ao profissionalismo – e, em particular, dos modos como os jornalistas se foram articulando com eles. E é aqui, precisamente, que começa este livro.

A componente empírica da tese de doutoramento debruça-se sobre o Provedor do Leitor enquanto instância auto-reguladora, procurando estudar as opiniões, relações e sentimentos dos jornalistas relativamente a tal figura. Com esse objectivo, foi conduzido um inquérito junto de jornalistas de três diários portugueses, cujas conclusões são discutidas em pormenor no trabalho académico. Dadas as características particulares deste livro – cujo objectivo essencial é proporcionar algum enquadramento e reflexão mais genéricos sobre a ética, a deontologia e a auto-regulação na actividade jornalística –, entendeu-se também prescindir dessa última parte, terminando o trabalho na inventariação dos principais mecanismos auto-reguladores da profissão. Em todo o caso, o estudo da figura do Provedor do Leitor (que, em Portugal, se alargou recentemente também ao Ouvinte e ao Telespectador) acaba por merecer um destaque especial."

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