Helena Sousa selecionada para o Council of Europe ‘Committee of Experts on media pluralism and transparency of media ownership’

Helena Sousa, Professora Catedrática do Departamento de Ciências da Comunicação, Presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, e investigadora integrada do CECS, onde coordena o Grupo Comunicação, Organizações e Dinâmicas Sociais, é uma das seis personalidades selecionadas pelo Conselho da Europa para integrar o ‘Committee of experts on media pluralism and transparency of media ownership’ na qualidade de ‘especialista independente’. O Comité estabelecido pelo Conselho de Ministros do Conselho da Europa, ao abrigo da resolução CM/Res(2011)24 sobre Comissões intergovernamentais e órgãos subordinados, é composto por sete individualidades representantes dos Estados Membros do Conselho da Europa e por seis especialistas independentes.

Com o início dos trabalhos marcados para janeiro de 2016, o Comité irá, nos próximos dois anos, estudar as melhores práticas políticas dos Estados-membros do Conselho da Europa relativas à defesa e à promoção do pluralismo mediático, da transparência da propriedade dos meios de comunicação social, da diversidade de conteúdos mediáticos, da inclusão nos meios de comunicação de serviço público e da igualdade de género na cobertura de campanhas eleitorais.

Tendo por base as normas europeias e a jurisprudência relevante do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o Comité vai preparar propostas de definição de normas sobre o pluralismo dos meios e a transparência da propriedade e vai ainda analisar os princípios e as regras relativas à cobertura mediática das eleições e o uso da Internet.

Helena Sousa é Editora do European Journal of Communication, Vice-Presidente do Conselho Científico para as Ciências Sociais e Humanidades da FCT e Full Member do EuroMedia Research Group.