COMUNICADO: Por uma Política Científica estável e geradora de confiança

A comunidade científica da área das Ciências Sociais e Humanidades vem por este meio reagir ao resultado da avaliação da FCT ao Concurso para Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em Todos os Domínios Científicos – 2020. Uma visão sustentada para a ciência, a sociedade e a cultura portuguesas exige clareza e continuidade de políticas. Apenas nessa base é possível gerar confiança, criar estabilidade e segurança, essenciais para uma produção científica de alta qualidade, cumulativa, internacionalizada e capaz de traduzir necessidades e aspirações sociais em problemas propriamente científicos. Ora, o que aconteceu veio comprometer estas expectativas.

Na verdade, com taxas de aprovação a rondar os 5% (apesar de a FCT enviesar os números, apresentando uma taxa de sucesso muito superior, ao apenas considerar os projetos com classificação igual ou superior a 7) torna-se impossível gerar conhecimento e inovação. O desastre do concurso é tão acentuado que rompe flagrantemente com as taxas de aprovação dos últimos 20 anos, reduzidas e insuficientes, é certo, mas situadas num intervalo de 12 a 14%. Agrava esta situação a circunstância de este ser o único concurso transversal em três anos, o que exigia maior investimento e muito maior capacidade de resposta por parte da FCT.

Sabemos que distintos concursos, noutros domínios, têm mobilizado recursos avultados em programas de financiamento específico. Não negamos a necessidade de se definirem prioridades em termos de políticas científicas, mas não podemos aceitar que se sacrifique o pilar matricial do funcionamento das equipas e unidades de investigação.

No momento presente, a situação pandémica, fenómeno social com implicações médicas e sanitárias, expõe com aguda evidência a necessidade de todos os domínios científicos possuírem a suficiente robustez para oferecerem respostas interdisciplinares e integradas. As equipas e centros de investigação têm-se mobilizado, nesta como noutras urgências, mas não encontram da parte da FCT, que deveria ser o seu facilitador e interlocutor privilegiado, a sensibilidade e o apoio que merecem e de que não abdicam.

Uma ciência com futuro só é possível com o envolvimento dos/as cientistas e da FCT. Este divórcio, do qual não somos responsáveis, mina as esperanças que nutríamos neste novo ciclo e deixa-nos sem meios para fazermos aquilo que melhor sabemos: investigação.

O Comunicado, com a identificação dos seus signatários, encontra-se disponível em pdf.