Resumo
Neste capítulo, consideramos criticamente o potencial da vigilância eletrónica para constituir uma resposta holística para a (re)integração e redução da reincidência. Para tal, discutimos as múltiplas faces da vigilância eletrónica, mobilizando os exemplos de duas jurisdições europeias (Inglaterra e País de Gales e Portugal) para ilustrar como a utilização deste instrumento penal varia amplamente em diferentes contextos. Para além disso, evidenciamos as camadas complexas da vigilância eletrónica, analisando os seus efeitos sobre o desencarceramento, a relação custo-benefício, o seu potencial para diminuir reincidência e potenciar a desistência e as experiências vividas pelos indivíduos monitorizados. Em conclusão, refletimos sobre o que é atualmente necessário para avançarmos no sentido de enquadrar a vigilância eletrónica como uma resposta holística.
Autores
Rafaela Granja and Sílvia Gomes
Publicação
Book Holistic Responses to Reducing Reoffending
Edited by Ian Mahoney and Rahmanara Chowdhury
2024