PERÍODO
1 de outubro de 2015 – 30 de setembro de 2020 (60 meses)
FINANCIAMENTO
Conselho Europeu de Investigação
RESUMO
Vive-se hoje na “era genética” no domínio da investigação criminal. Há uma convicção cultural generalizada de que a tecnologia de DNA tem a capacidade incomparável para identificar autores de crimes. O direito da UE (Decisões Prüm, 2008) obriga todos os Estados-Membros a criar condições para a partilha recíproca automatizada de dados de DNA com o objetivo de combater a criminalidade transfronteiriça e o terrorismo. Os geneticistas forenses desempenham um papel crucial neste cenário: desenvolvem os procedimentos tecnocientíficos que permitem que os dados de DNA sejam compartilhados entre os países. O projeto Exchange estuda os estreitos vínculos entre um campo altamente especializado de conhecimentos especializados – genética forense – e a vigilância na UE.
Se a UE conseguir concretizar este sistema transnacional de partilha de informação para investigação criminal, cerca de 10 milhões de perfis genéticos de indivíduos identificados serão trocados entre agências em todos os países da UE. Isso levanta desafios culturais, políticos e sociais acutilantes. O Exchange visa abordar esses desafios examinando como os geneticistas forenses, no contexto do intercâmbio transnacional de dados de DNA na UE, enquadram a ciência com os valores sociais relacionados com o controle social, a cidadania e a democracia.
RESULTADOS
Os resultados previstos são: 1. Fornecer uma imagem geral da implementação da Decisão Prüm na UE; 2. Desenvolver um conhecimento aprofundado das atividades dos geneticistas forenses relativos às Decisões Prüm, recorrendo a entrevistas, observação etnográfica e análise de casos criminais; 3. Compreender os posicionamentos nacionais em relação às Decisões Prüm por meio de um estudo comparativo envolvendo os Países Baixos, a Polónia, a Alemanha, Portugal e o Reino Unido. O Exchange estimula o diálogo interdisciplinar entre as ciências sociais e a genética forense. Esta pesquisa aborda questões relevantes para os atores envolvidos na cooperação em justiça criminal na UE. Os resultados podem ser aplicados em governança e formulação de políticas fundadas no respeito pelos direitos humanos, transparência e confiança pública.
INVESTIGADORES
Ana Filipa Queirós
Helena Machado (coord.)
Marta Martins
Nina Amelung
Rafaela Granja
Sara Matos
PÁGINA WEB
http://exchange.ics.uminho.pt/
PALAVRAS-CHAVE
estudos sociais de genética forense, provas de DNA, intercâmbio transnacional de dados de DNA, vigilância, suspeitos, controle social, cidadania e direitos humanos, democracia, Decisões Prüm
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