Nina Amelung, Rafaela Granja & Helena Machado
2020 | Palgrave
ISBN:978-981-15-8183-0
Este livro explora como os dados biométricos fluem, cada vez mais, através de fronteiras, com o objetivo de limitar, controlar e conter a mobilidade de determinados grupos, nomeadamente populações criminalizadas. As autoras introduzem o conceito de “bio-bordering” para analisar os padrões e práticas associados a regimes de troca de dados biométricos transnacionais. O conceito permite também reconstruir a forma como a autonomia dos Estados é parcialmente recuperada e, ao mesmo tempo, parcialmente suspensa.
O livro concentra-se no sistema Prüm, um sistema que estabelece a partilha obrigatória de perfis de DNA entre os Estados-Membros da União Europeia. O sistema Prüm é parcamente explorado e representa diversas instâncias de “bio-bordering”, fornecendo, assim, um quadro complexo da (des)integração oculta da Europa. Dimensões jurídicas, científicas, técnicas e políticas relacionadas com a governação e os usos de tecnologias biométricas na Alemanha, Países Baixos, Polónia, Portugal e Reino Unido são exploradas pelas autoras, evidenciando padrões semelhantes e distintos.
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