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O lugar da ética e da auto-regulação na identidade profissional dos jornalistas

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O lugar da ética e da auto-regulação na identidade profissional dos jornalistas

Joaquim Fidalgo

2009 | Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian / Fundação para a Ciência e a Tecnologia

ISBN:978-972-3112-689

Joaquim Fidalgo

2009
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e FCT

“Este livro apresenta uma parte substancial da tese de doutoramento em Ciências da Comunicação defendida pelo autor em Janeiro de 2007, na Universidade do Minho, e cujo título é, precisamente, “O lugar da ética e da auto-regulação na identidade profissional dos jornalistas”.

Dada a natureza específica de uma publicação em livro, entendeu-se proceder a algumas naturais adaptações. Mais do que isso, e porque se tratava de um trabalho académico bastante extenso, optou-se por apresentar aqui apenas a segunda parte da obra – a que mais especificamente se debruça sobre as questões da ética e da deontologia jornalísticas, bem como da regulação desta actividade (e, muito em particular, da sua auto-regulação). De fora ficaram os dois capítulos iniciais – entretanto também reorganizados e publicados em livro1 –, que aqui se referem apenas para situar e contextualizar melhor o que a seguir poderá ler-se.

(…)

A componente empírica da tese de doutoramento debruça-se sobre o Provedor do Leitor enquanto instância auto-reguladora, procurando estudar as opiniões, relações e sentimentos dos jornalistas relativamente a tal figura. Com esse objectivo, foi conduzido um inquérito junto de jornalistas de três diários portugueses, cujas conclusões são discutidas em pormenor no trabalho académico. Dadas as características particulares deste livro – cujo objectivo essencial é proporcionar algum enquadramento e reflexão mais genéricos sobre a ética, a deontologia e a auto-regulação na actividade jornalística –, entendeu-se também prescindir dessa última parte, terminando o trabalho na inventariação dos principais mecanismos auto-reguladores da profissão. Em todo o caso, o estudo da figura do Provedor do Leitor (que, em Portugal, se alargou recentemente também ao Ouvinte e ao Telespectador) acaba por merecer um destaque especial."

1 FIDALGO, Joaquim (2007). O Jornalista em Construção. Porto: Porto Editora.

Índice

Nota explicativa	7
Introdução	9
Capítulo 1: A especificidade dos principais “traços profissionais” no jornalismo
1. Os diferentes figurinos no associativismo	28
1.1. Entre a Ordem e o Sindicato	29
1.2. Prestígio social ou capacidade de reivindicação laboral?	32
1.3. Incluir os “profissionais”, excluir os “amadores”	37
2. Em demanda de um saber próprio	41
2.1. O jornalismo como forma de conhecimento	45
2.1.1. Os media como actores culturais	49
2.1.2. A ciência da “periodificação”	51
2.2. O jornalismo como disciplina autónoma	53
2.2.1. Para além da dicotomia teoria/prática	54
2.2.2. Entre qualificação e competência	58
2.2.3. Em favor de uma lógica de competência	61
2.2.4. Os “saberes de acção” no cerne do saber profissional	67
2.2.5. Uma nova atenção ao cliente	71
2.2.6. A alternativa da “prática reflexiva”	72
2.2.7. A emergência do paradigma noticioso	75
2.2.8. Como saber o que é, ou não é, notícia?	85
2.2.9. A especificidade do “produto-jornal”	90
2.3. A formação dos jornalistas	93
2.3.1. O dilema da titulação académica	94
2.3.2. A diversidade de opções curriculares	95
2.4. O estatuto do jornalista enquanto profissional especializado	96
2.4.1. Modos de legitimação	97
3. A responsabilidade e o ideal de serviço público	100
3.1. Entre o serviço público e o interesse privado	101
3.2. Pressão das fontes e pressão das audiências	105
3.3. A responsabilidade social dos media	107
3.3.1. A dupla lealdade do jornalista	109
3.3.2. O Estado, o Mercado – e a Sociedade	112
3.3.3. Liberdade “negativa” e liberdade “positiva”	114
3.3.4. Da regulação pública à regulação social	118
4. A exigência ética e deontológica	121
4.1. No princípio era a ética	121
4.2. Os caminhos diversos da deontologia	123
4.3. Dúvidas e hesitações do modelo português	126
5. Síntese conclusiva	129
Capítulo 2: A centralidade do desafio ético e deontológico
1. Ética, moral, deontologia: esclarecer conceitos	140
2. Os dilemas de sempre	143
2.1. Entre o pólo individual e o colectivo	144
2.2. Entre o enfoque deontológico e o teleológico	147
2.3. Entre convicções e responsabilidade	149
3. Os debates contemporâneos em ética	152
3.1. Ética deontológica, ou do dever moral	155
3.2. Ética consequencialista, ou da utilidade	160
3.3. Ética contratualista, ou do acordo	164
3.4. “Ética das virtudes”, ontem e hoje	169
3.4.1. Percurso interno e condições externas	175
3.4.2. Os neo-aristotélicos, de MacIntyre a Nussbaum	178
3.4.3. O complemento de uma “ética dos afectos”	183
4. Habermas e a ética do discurso	187
4.1. A teoria kantiana revista e reformulada	192
4.2. A força da razão, a importância da vontade	196
5. Em demanda da síntese ideal	199
6. Porquê ter um comportamento ético?	205
6.1. Antes das normas, os valores	206
6.2. A hipótese das “proto-normas universais”	209
6.3. A responsabilidade social dos media revisitada	217
7. Exigências e procedimentos do juízo ético	224
7.1. Dominar a regra dominante	225
7.2. Explicitar o processo de decisão ética	227
7.3. Formar-se também para a competência ética	230
8. Da ética à deontologia profissional	232
8.1. As dúvidas dos “mitos fundadores” do jornalismo	233
8.2. Modos de usar a deontologia	237
8.3. O “contrato social” como caminho de legitimação	244
8.4. Jornalistas responsáveis, jornalistas imputáveis	249
9. “Back to basics”, ou seja, “back to ethics”	251
10. Síntese conclusiva	257

Capítulo 3: Accountability e regulação da actividade jornalística
1. A questão da responsibility	263
2. A questão da accountability	266
2.1. Em busca da quadratura do círculo?	268
2.2. Tipos e níveis de accountability	271
3. De que se fala quando se fala de regulação?	279
3.1. Regulação “centrada” ou “descentrada”	280
3.2. Regulação e “mercado livre das ideias”	283
3.3. Uma questão também moral	286
4. O lugar da hetero-regulação	290
4.1. Sistemas políticos e modelos mediáticos	292
4.2. Modos de intervenção do Estado	302
5. A auto-regulação: papel, vantagens e limites	308
5.1. O que a auto-regulação é…	311
5.2. … e o que a auto-regulação não é	314
5.3. Entre as boas intenções e a duvidosa eficácia	318
5.4. Sanções materiais ou morais?	320
5.5. O lugar do público	326
6. Instrumentos e mecanismos auto-reguladores	330
6.1. Conselho de Redacção	332
6.2. Livro de Estilo	334
6.3. Estatutos de Redacção/Códigos Internos	338
6.4. Código Deontológico	339
6.5. Conselho Deontológico	345
6.6. Conselho de Imprensa	347
6.7. Correio dos Leitores e Tribuna Pública	352
6.8. Crítica de Media / Metajornalismo	353
6.9. Provedor do Leitor / do Ouvinte / do Espectador	354
7. Síntese conclusiva	355

Capítulo 4: O Provedor do Leitor
1. A questão da responsibility	359
1. Origem e enquadramento	360
2. Perfil e funções	364
3. As principais controvérsias	368
3.1. Sobre a independência	368
3.2. Sobre a autonomia	370
3.3. Sobre o papel	372
3.4. Sobre o(s) poder(es)	375
3.5. Sobre a eficácia e a utilidade	377
4. Vantagens, limitações e riscos	379
6. Síntese conclusiva	384

Conclusões e notas finais	387
Bibliografia	421