Realizaram-se no dia 26 de abril (14h30), na sala de atos do ICS da UMinho (Braga), as provas de doutoramento em Ciências da Comunicação da mestre Vânia Maria Magalhães Tajra. A tese, com orientação dos doutores Sergio Denicoli (investigador de Pós-doutoramento no CECS) e de Joaquim Fidalgo (Professor Asuxiliar do Departamento de Ciências da Comunicação da UMinho e investigador do CECS), tem por título “Marco Civil da Internet no Brasil: a transição para um modelo de democracia digital”.
Esta investigação trata da construção do Marco Civil da Internet do Brasil, iniciada no ano de 2009, sob a égide de vários pilares da sociedade brasileira. A tese, desenvolvida em cinco capítulos, mostra a participação efetiva da sociedade, através de plataformas online, na construção dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, um país que hoje, com cerca de 204 milhões de habitantes, tem 57,5% da população conectada, tornando-se aquele que mais usa redes sociais na América Latina e a quinta maior audiência digital do mundo.
Segundo Vânia Tajra, a concepção do trabalho pretendeu mostrar que a construção do Marco Civil da Internet do Brasil ao democratizar o acesso à Internet e regulá-la, além de disciplinar direitos e deveres dos provedores e utilizadores, mantendo a liberdade e a democracia na rede, “estabeleceu um novo pacto social, colocando em evidência um novo cidadão, partícipe de um processo, e levando o Brasil a tornar-se uma referência em legislação sobre rede mundial de computadores. Informação, Tecnologia e Democracia são portanto, as bases que alicerçam o trabalho desenvolvido ao longo do período de doutoramento”.